Processo 387180/05
Assunto AUDITORIA
Protocolado em 28/09/2005 10:24
Autuado em 28/09/2005 10:24
Oficio de encaminhamento 209/05
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1347/2011 do(a) Conselheiro(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA, de 27/01/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/07/2011 Acórdão   1347/ 2011 Aprovação SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
21/07/2011 Acórdão   1347/ 2011 Aprovação SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
14/07/2011   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
10/02/2009 13:56 Protocolo nº 29852/09, referente mudança de endereço.
26/10/2006 16:56 do Protocolo nº 526736/06, referente pedido de vistas do processo 387180/05
18/10/2006 11:41 do Protocolo nº 508738/06, referente a reinvidicação de mais prazos.
18/10/2006 11:37 do Protocolo nº 508606/06, referente a mais prazos.
24/03/2006 16:36 do Protocolo nº 76563/06, referente a juntada de documento
24/02/2006 16:23 do Protocolo nº 72681/06, referente a juntada de documentos
16/02/2006 16:28 do Protocolo nº 57720/06, referente a prorrogação de prazo de contraditorio de S. Jose dos Pinhais.
18/11/2005 11:51 do Protocolo nº 462955/05, referente à documentação de Auditoria do municipio de São José dos Pinhais.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/10/2006 Termo de Carga de Autos   501/ 2006   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/05/2012 394 Despacho Processual Diverso nº 568/2012
27/01/2012 334 Acórdão nº 1347/2011
15/07/2011 308 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2011 de 21/07/2011
21/05/2010 250 Despacho Processual Diverso nº 303/2010
06/11/2006 73 Despacho Processual Diverso nº 4011/2006
27/10/2006 72 Despacho Processual Diverso nº 3913/2006
11/09/2006 65 Despacho Processual Diverso nº 2777/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/04/2012 21:29 DP  
26/04/2012 14:25 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 568/2012 -
25/04/2012 11:23 DEX Despacho Processual Diverso nº 406/2012 -
25/04/2012 11:23 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 221/2012 -
17/04/2012 12:40 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 183/2012 -
27/01/2012 10:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 1508/2012 -
27/01/2012 10:50 SMPjTC Ciência de Decisão nº 217/2012 -
27/07/2011 12:07 STP Acórdão nº 1347/2011 -
27/07/2011 12:07 STP Certidão de Publicação DETC nº 24/2012 -
15/07/2011 11:23 GASRVF  
14/07/2011 18:10 STP Certidão de Sessão nº 191/2011 -
25/03/2011 15:11 GASRVF  
21/10/2010 16:12 SITIO  
18/05/2010 09:05 GASRVF  
13/05/2010 18:49 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 835/2010 -
08/01/2010 17:42 GATBC Despacho Processual Diverso nº 303/2010 -
08/01/2010 08:03 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 115/2010 -
07/01/2010 08:06 GACAC Despacho Processual Diverso nº 13/2010 -
05/01/2010 10:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 16/2010 -
27/03/2007 14:34 SMPjTC Parecer nº 16189/2009 - IRREGULARIDADES CONSTATADAS. IMPUTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE A FIM DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO MUNICIPAL E APLICAÇÃO DE MULTA. SUGESTÃO DE PROVIDÊNCIAS. AUDITORIA EM OBRAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS. IRREGULARIDADES CONSTATADAS. IMPUTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE A FIM DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO MUNICIPAL E APLICAÇÃO DE MULTA. SUGESTÃO DE PROVIDÊNCIAS.
19/12/2006 14:51 GCHN  
01/11/2006 17:02 DIFOP  
27/10/2006 09:59 DP Processo em remessa externa
26/10/2006 17:02 DP  
26/10/2006 16:45 GCHN  
26/10/2006 16:20 GCHN  
24/10/2006 17:33 DIFOP  
18/10/2006 15:01 GCHN  
28/09/2006 11:25 DIFOP  
28/09/2006 11:24 GCNB  
27/09/2006 09:32 GCHN  
26/09/2006 11:19 DP  
22/09/2006 14:40 DP  
22/08/2006 17:04 GCNB  
11/08/2006 10:55 DIFOP  
11/08/2006 10:15 DP  
28/03/2006 17:03 DIFOP  
07/03/2006 16:48 GCNB  
06/03/2006 11:26 DIFOP  
03/03/2006 13:56 DP  
16/02/2006 16:42 GCNB  
16/02/2006 16:32 DP  
16/02/2006 16:16 DIFOP  
16/02/2006 14:56 DP  
30/09/2005 13:47 DIFOP  
28/09/2005 10:24 GP  

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